Mensagem da nossa conselheira de Teatro Barbara Biscaro no Conselho Municipal de Cultura sobre o Plano Plurianual de Cultura em Forianópolis

Caros colegas da setorial,
Gostaria de informar a todos de uma situação grave que está acontecendo na cultura de nosso município, que veio à tona na reunião do conselho esta semana. Diz respeito à aprovação do Plano Plurianual do Município, o orçamento geral que valerá para OS PRÓXIMOS 4 ANOS em nossa cidade. O plano foi aprovado pela câmara dos Vereadores sexta passada, e essa sexta, dia 10, é o prazo final para pedir revisões para a sua alteração. Por isso leiam com atenção esse e-mail, mesmo que seja longo.

O orçamento aprovado pela Câmara demonstra uma série de absurdos em relação à cultura, e o Conselho Municipal de Cultura estará lá na sexta para tentar fazer uma série de modificações na proposta. O orçamento proposto simplesmente retoma o perfil de uma Fundação Franklin Cascaes promotora de eventos, ignorando todos os esforços do Conselho, das setoriais e de outras instâncias para a implementação do Sistema Municipal de Cultura como um sistema de FOMENTO a todas as áreas da cultura da cidade. Vamos começar com as informações mais concretas:

1. O prefeito César Souza entende que uma meta da cultura em seu governo é a consolidação da Maratona Cultural como modelo de fomento à cultura em nosso município: transcrevo aqui o cabeçalho do documento do orçamento em mãos que tenho aqui comigo. "Consolidar a Maratona Cultural de Florianópolis como um evento permanente na cidade, envolvendo a cada ano um maior número de participantes, de maneira a consolida-la como um dos maiores e mais relevantes eventos do Sul do Brasil". Ou seja, um único evento de poucos dias no ano, e as áreas de formação, difusão, pesquisa, manutenção de grupos, coletivos e projetos são praticamente ignoradas por essa diretriz. O que é muito estranho é que no orçamento não há um item chamado MARATONA CULTURAL, ou seja, não se sabe o quanto se gastará com essa meta. 

2. Eventos como a FENAOSTRA (cerca de 5 milhões de reais), Festival Isnard azevedo ( cerca de 8 milhões de reais) e a mostra de dança de Florianópolis ( cerca de 2 milhões de reais) são claramente beneficiados, enquanto a "restauração de prédios históricos" leva uma rubrica de cerca de 1 milhão de reais e o Teatro da Ubro, cerca de 500 mil reais, por exemplo. (ressalto que são valores que devem durar por 4 anos de governo). 

3. O carnaval, segundo o plano de governo, é a manifestação cultural mais importante de nossa cidade, pois no total do orçamento, leva a bagatela de cerca de 57 milhões de reais (reunindo desfile, museu do carnaval, reforma da passarela nego quirido, etc) enquanto o Fundo Municipal de Cultura terá para os 4 anos de governo a rubrica ridícula de 4 milhões, ou seja, menos do que já está sendo praticado desde o primeiro edital.

4. Uma série de rubricas vagas descrevem "apoio a eventos FFC" ou "premios e concursos" ou "promoções culturais, artisticas, cinematograficas e literarias" com cifras bem inferiores às dos eventos citados acima, e demonstram a falta de projetos consistentes para os próximos 4 anos. 

5. Não está previsto nenhum orçamento para a criação da Secretaria Municipal de Cultura. Outras secretarias que serão criadas tem orçamentos discriminados no PPA, mas a da cultura não tem. 

6. A distribuição dos recursos no orçamento atual não leva em consideração o Plano Municipal de Cultura, a diversidade das manifestações artísticas da cidade, a manutenção séria e continuada de espaços culturais públicos, a criação de novos editais de fomento à cultura. Existe uma rubrica vaguíssima chamada "projeto de conservação e restauração do patrimonio cultural" que tem a impressionante rubrica de 184 milhões de reais. 

COLEGAS, FICA DEMONSTRADO NO PLANO PLURIANUAL, QUE DINHEIRO EXISTE. SE ELE SERÁ BEM APLICADO, COM BASE NOS OBJETIVOS DO ATUAL GOVERNO E AS RUBRICAS DO ORÇAMENTO, ISSO É BASTANTE QUESTIONÁVEL. O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA ESTARÁ NA CÂMARA DOS VEREADORES AMANHÃ, 14H, PARA TENTAR REVERTER ESSE PROCESSO. ESTE DOCUMENTO, COM O ORÇAMENTO NA ÍNTEGRA SERÁ MANDADO ASSIM QUE POSSÍVEL PARA VOCÊS. POR FAVOR, VAMOS DIVULGAR ESSAS INFORMAÇÕES, COLOCAR NOS JORNAIS, INTERNET, ETC. AJUDEM O CONSELHO A AGIR, DIVULGANDO AS INFORMAÇÕES, PROTESTANDO.

abraço a todos,
Barbara (conselheira de teatro)

Para uma Associação dos Artistas de Rua!

Convidamos a todas (os) os interessadas (os) para se juntar a nós neste sábado, dia 1º de junho, em frente a Casa de Cultura Dida Brandão com o intuito de nos conhecermos e unirmos nossa vontade para a formação de uma Associação dos Artistas de Rua em Santa Catarina!

Vamos colocar na roda nossos anseios a respeito da luta política e social de quem faz arte na rua!