CARTA DO RAMAL HISTÓRIA ENCANTADA – ACRE/RIO BRANCO

"Nós, povos indígenas, fomos os primeiros, e agora somos derradeiros ao ser ouvidos pelos governantes do Brasil no que diz respeito às leis e às declarações universais dos povos indígenas e à própria Constituição Federal, que garante os costumes, rituais e demarcações da terra indígena." (BAINAWÁ, articulador, da comunidade Huni-Kuin)

A Rede Brasileira de Teatro de Rua (RBTR), criada em março de 2007 em Salvador/BA, é um espaço físico e virtual de organização horizontal, sem hierarquia, democrático e inclusivo. Todos os grupos de teatro,  trabalhadores(as) da arte, pesquisadores(as) e pensadores(as) envolvidos  com o fazer artístico de rua, pertencentes à RBTR, podem e devem  ser seus articuladores(as) para, assim, ampliar e capilarizar,  cada vez mais, reflexões e pensamentos, com encontros, movimentos e ações em suas localidades.

O intercâmbio da RBTR ocorre de forma presencial e virtual, entretanto toda e qualquer deliberação é definida por consenso nos encontros presenciais. Os seus articuladores realizam  dois encontros anuais em diferentes regiões brasileiras, contemplando as várias regiões do país. Articuladores e coletivos regionais de todos os estados deverão  organizar-se para garantir a sua participação nos encontros,  e dar continuidade as ações iniciadas nos Grupos de Trabalho (GTs), a saber: 1) Política e Ações estratégicas; 2) Pesquisa;  3) Colaboração artística; 4) Comunicação.

A RBTR reunida de 27 à 31 de agosto de 2013, no Ramal História Encantada, na cidade de Rio Branco/Acre, no XIII Encontro, reafirma sua missão de:

·         Lutar por um mundo socialmente justo e igualitário que respeite as diversidades;

·         Contribuir para o desenvolvimento das artes públicas, possibilitando trocas de experiências artísticas e políticas entre os articuladores da RBTR

·         Lutar por políticas públicas para as artes públicas com investimento direto do estado, por meio de fundos públicos de cultura, estabelecidos em leis e com dotação orçamentária própria através de chamamentos públicos, prêmios e processos transparentes com comissões paritárias eleitas por sociedade civil, garantindo assim o direito à produção e o acesso aos bens culturais para todos os brasileiros;

·         Lutar pelo livre uso e acesso aos espaços públicos garantindo a pratica artística e respeitando as especificidades dos diversos segmentos das artes públicas, em acordo com o artigo V da constituição brasileira que no nono inciso diz "é livre a expressão da atividade intelectual artística, científica e de comunicação independentemente de censura ou licença.

Os articuladores(as) da RBTR, com o objetivo de exigir políticas para as artes públicasdefendem:

·         A criação de leis de fomento para o teatro de rua que assegurem produção, circulação, formação, trabalho continuado, registro e memória, manutenção de grupos, pesquisa, intercâmbio,  vivência, mostras e encontros de teatro; levando-se em consideração as especificidades de cada região;

·         Aprovação imediata da lei federal 1096-2011 que regulamenta as manifestações culturais de rua em tramitação no congresso nacional, bem como a extinção de todas e quaisquer repressões, cobranças de taxas e excessivas burocracias para as apresentações dos trabalhadores da arte de rua pelo país;

·         A criação de um projeto de lei para a ocupação de prédios, terrenos e outros  imóveis públicos ociosos transformando-os em sedes de grupos artísticos ou espaços culturais e comunitários que atendam a função social da arte como direito público, bem como a permanência e  legitimidade dos espaços já existentes;

·         A publicação dos editais no âmbito federal no primeiro trimestre de cada ano, com maior aporte de verbas e que estas sejam liberadas sem atrasos, respeitando-se os prazos estipulados pelo edital, bem como a divulgação de um parecer técnico de todos os projetos avaliados pela comissão, juntamente com a  lista de contemplados e suplentes;

·         Que os editais do governo federal sejam estruturados de forma que cada estado seja contemplado com um edital específico, respeitando as particularidades do mesmo, inclusive observando a necessidade de composição de comissões paritárias, indicadas pela RBTR e pelos movimentos artísticos organizados;

·         Que sejam respeitadas a representatividade, as indicações e deliberações do teatro de rua nos colegiados setoriais e conselhos das instâncias municipais, estaduais, distrital e federal;

·         A aprovação e regulamentação imediata da PEC 150/03, atual PEC 147, que vincula para a cultura o mínimo de 2% do orçamento da União, 1,5% do orçamento dos Estados e Distrito Federal e 1% dos orçamento dos municípios;

·         A criação de uma legislação de contratação específica para a cultura, uma vez que a lei 8.666/93, que trata das licitações e contratações no âmbito governamental, não contempla as singularidades da área cultural, como cooperativas, associações ou instituições sem fins lucrativos;

·         A extinção da Lei Rouanet e de quaisquer mecanismos de financiamentos que utilizem a renúncia fiscal, rejeitando portanto a sua reforma, o Procultura, por compreendermos que a utilização da verba pública deve ocorrer por meio do financiamento direto do Estado, através de programas em forma de prêmios e leis elaboradas pelos segmentos organizados da sociedade;

·         A inclusão nas matrizes curriculares das instituições públicas de ensino de teatro a nível técnico e superior, de disciplinas voltadas especificamente para a cultura popular brasileira, o teatro de rua e o teatro da América Latina;

·         O financiamento público de publicações e estudos específicos sobre o teatro de rua e a cultura popular, como meio de registro, valorização  e respeito às suas formas e saberes, assim como sua ampla distribuição;

Os articuladores(as) da RBTR, repudiam:

·         A ação da Senhora Ministra da Cultura Marta Suplicy de destinar recursos públicos para projetos que visam interesses privados e sem a aprovação da CNIC, vide exemplo ocorrido no segmento da moda que previa  ações de interesses privados e fora da esfera nacional;

·         O Mega Evento Copa do Mundo de 2014 e a Lei Geral da Copa, que fere os princípios constitucionais do país, bem como o lançamento do Programa Cultura 2014, que prevê a seleção nacional de propostas para a realização de atividades culturais nas 12 cidades sedes dos jogos de 2014 (carta de repúdio em anexo);

·         A realização de novas conferências municipais, estaduais e nacional de cultura, gerando custos para a sociedade civil, já que a maioria das prioridades votadas nas conferências anteriores não foram atendidas, a exemplo do custo amazônico, votada ca Conferência Nacional como prioridade número um;

·         A ação violenta das igrejas e seus missionários, que historicamente massacram, exterminam e destroem, dentro dos territórios  indígenas, qualquer prática, costume ou tradição cultural desses povos que não sejam coerentes com as suas doutrinas religiosas;

Hoje, dia 31 de agosto de 2013, no XIII Encontro da RBTR, foi criada a PUIPISÍ - Rede Acreana dos Movimentos Populares de Rua e Floresta, que reúne grupos artísticos, seringueiros, povos indígenas, comunidades de agricultura familiar e comunidades ribeirinhas no estado do Acre, tendo como uma de suas premissas a proteção e defesa de suas florestas, patrimônios vivos culturais dos amazônidas e o intercâmbio cultural com os países da América Latina.

Entendemos cultura como um espaço ampliado que engloba nossas matas, nossos povos, nossos meios de produção e nossos costumes e exigimos o fortalecimento desse movimento não só com recursos orçamentários e com projetos específicos, mas com a facilitação do acesso a esses recursos, que muitas vezes vem por sistemas como o Salic-Web, que são excludentes a essas populações.

Exigimos o fortalecimento dos grupos artísticos locais através do maior aporte dos recursos públicos para esses coletivos, da desburocratização para a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Cultura, além da criação de um projeto de lei com orçamento direto para os festivais culturais realizados pelos povos indígenas.

A RBTR juntamente com a PUIPISÍ, exige o reconhecimento dos mestres indígenas com pertencimento da cultura e dos conhecimentos tradicionais, danças, músicas, rituais, crenças, mitos etc. através de recursos, de investimentos públicos, como o recente projeto aprovado: Lei dos Griôs.

O teatro de rua é símbolo de resistência artística, agente cultural, comunicador, gerador de sentido, propósito de novas razões do uso dos espaços públicos, assim reafirmamos o dia 27 de março, Dia Mundial do Teatro, Dia Nacional do Circo e Dia Nacional do Grafite, como o Dia de Mobilização e de Luta por Políticas Públicas para as Artes Públicas, e conclamamos os trabalhadores(as) das artes de rua e a população brasileira em geral, a lutarem pelo direito à cultura e ao digno direito de seu ofício.

Foi reafirmado pelo conjunto de articuladores(as) presentes que os próximos encontros da RBTR no primeiro e segundo semestre de 2014, serão sediados nas cidades de Londrina-PR e Rio de Janeiro, no Hotel da Loucura, Bairro Engenho de Dentro.

"PUIPISI ou saca-saia é uma formiga de mutirão, de odor ruim, que não vive só e que com seu bando, limpa a área, não deixando nada escondido, expulsando o que incomoda e mostrando tudo o que há por ali. Como disse o Cacique Yuqui, somos todas e todas Puipisis."

Ramal História Encantada, Rio Branco/Acre, 31 de agosto de 2013

Hoje a Pedalada Guapeca completa 1 ano!

Há exatamente 365 dias, o ator-palhaço Charles Augusto, iniciava a viagem de bicicleta mais longa e emocionante da vida dele. O caminho foi carinhosamente intitulado de “Pedalada Guapeca”. 

Foram mais de mil quilômetros percorridos durante dois meses. Circulou entre o Vale do Itajaí, Planalto Serrano e litoral catarinense. Esse circuito teatral independente – em cima de uma bicicleta – passou por um montão de cidades e realizou dezenas de apresentações com o palhaço Pacacoenco.

E tem NOVIDADE em primeira mão!!! Vamos viajar juntos com o Pacacoenco em cena. Pois a nova peça de Charles Augusto é inspirada na Pedalada Guapeca. O espetáculo tem pré-estreia marcada para o dia 4 de outubro. 

Fiquem ligados!

Figurino preparado para a primeira apresentação da pedalada Guapeca.

UM POUQUINHO DO QUE FOI A PEDALADA GUAPECA:

Um Yogue. Um Ciclista. Um palhaço.

Um rumo!

Em busca das minhas raízes. De compreender e conhecer minhas origens. O amor me move. O amor a minha vó. E aos antepassados dela. Assim como os de meus outros antepassados. Essa gente faz parte de um povo do qual eu também faço parte. Que povo é esse? É uma das perguntas que trago no meu coração.

O amor.

Ao teatro, ao circo e à música também move esta bicicleta. Na palhaçaria encontrei Uma convergência dos três. E na palhaçaria, me achei e me perdi como artista, e vou catando os pedaços deste quebra-cabeça que é a vida e a arte. Um quebra-cabeça sem peças fixas. Quando acho que encontrei a peça certa, aí então, as peças se modificam e se moldam em um novo contexto. E o que era já não é mais!

Um triângulo.

A primeira ponta é Itajaí cidade do Vale do Rio Itajaí-Açu. Ponto de Partida. Ao mesmo tempo é o último ponto. Na região da Foz do Rio Itajaí é onde moro atualmente, onde mora minha mãe, meu pai e meu irmão. E muitos amigos. E onde me formei como artista. A segunda ponta do triângulo também é a primeira e também a zero. É a região do Planalto Serrano. Região fria, mas, com muito calor humano. Onde eu nasci. Terra que criou minha mãe, meu pai, minha Avó paterna e avó/avô maternos.  A Terceira ponta, também é zero. E traz um gostinho de futuro! É onde nasceu meu avô paterno e onde tenho um pedaço de terra como “posse”, e que talvez um dia construa algo.

É isso!

O projeto consiste em completar um circuito que passa por algumas cidades/comunidades (Botuverá, Vidal Ramos, Molungu, Corticeira, Petrolândia, Lages, Painel, Urupema, Rio Rufino, Urubici, Grão Pará, Orleans, Jaguaruna, Laguna, Imbituba, Palhoça, Governador Celso Ramos, Bombinhas e Itajaí),  mais de 1500 km percorridos em cima de uma bicicleta. Em cada cidade acontece o espetáculo “Pacacoenco Quer Voar!” e/ou a aula-espetáculo “Um Vôo e só” ( Em Botuverá e no Molungu, apenas pousada, sem apresentação).  Além de um contato com o povo da cidade, suas belezas naturais e suas celebrações!

Até logo!

Um enorme abraço das restam ao Charles Augusto por essa conquista!

Carta aberta aos cidadãos de Florianópolis

Caros cidadãos,

No dia 09 de setembro o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Florianópolis recebeu da Secretaria de Cultura desta cidade a notícia de que foi autorizado o repasse de R$ 600.000,00 reais para a abertura de editais do Fundo Municipal de Cultura de Florianópolis (FMCF). 
Este Fundo, editado pela primeira vez em 2012, é uma grande conquista para a cidade, pois fomenta, distribui e dá visibilidade à produção artística local, dá acesso aos cidadãos fruírem de bens culturais que muitas vezes não seriam realizados sem o repasse desta verba. Os projetos financiados pelo FMCF garantem que haja movimentação cultural o ano inteiro na cidade de Florianópolis, com atividades gratuitas e abertas a toda a população. São peças teatrais, espetáculos circenses e de dança, são mostras de artes visuais, são livros publicados, mediações de leitura, mostras de artesanato, folguedos populares, concertos musicais, cds gravados, ciclos de palestras, entre outras iniciativas que garantem que a cidade seja literalmente habitada por iniciativas culturais, em diferentes bairros. As atividades culturais não se constituem somente como geração de renda para os artistas, mas também como uma forma de vivenciar a cidade para além do trânsito e da praia, criando espaços de convivência qualificados através da arte. Em 2012 foram 70 projetos contemplados, com impacto em toda a cidade de Florianópolis.
A Lei 8478/10 que cria o Fundo é bastante clara em seu Artigo 4o: 
"Constitui receita do Fundo Municipal de Cultura de Florianópolis (FMCF): 
I - dotações orçamentárias que lhe sejam destinadas pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, com os parâmetros mínimo de zero vírgula sete por cento e máximo de um por cento da previsão de receita anual do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN);"
Ainda que hajam outras, este item I é a principal origem dos recursos do FMCF. No ano de 2012, estes recursos somaram R$ 1.035.000,00. No ano de 2013, a previsão orçamentária para o Fundo era de R$ 1.265.000,00. 
Agora, um pouco de matemática básica: a tal previsão da receita anual do ISSQN está expressa no portal da transparência da Prefeitura de Florianópolis, qualquer cidadão pode acessá-la. Este valor é de R$ 199.708.834,00. Se considerarmos o mínimo da aplicação destes recursos no Fundo, que por lei é 0,7%, o valor destinado seria de, aproximadamente, R$ 1.400.000,00. Talvez não precisemos discutir aqui o conceito da palavra mínimo: não é o desejável, não é o ideal, é apenas o garantido, e garantido por lei. 
Pois bem, a previsão original já era R$ 135.000,00 abaixo do mínimo estabelecido por lei. Com a notícia de que o repasse será de R$ 600.000,00, estaremos aproximadamente R$ 800.000,00 abaixo do mínimo. Em termos percentuais, trata-se de uma redução de 57%.
Acrescente-se a isso o fato de que parte destes recursos está destinada a custos administrativos e projetos de interesse da Fundação Franklin Cascaes. O resumo da ópera é que apenas R$ 420.000,00 serão aplicados nos editais do Fundo. 
Várias perguntas surgem daí. A primeira delas poderia ser: para onde vão os demais recursos previstos no orçamento para o Fundo Municipal de Cultura? As demais perguntas deixaremos para a imaginação dos cidadãos. 
Os assinantes do repasse de R$ 600.000,00 reais para o Fundo Municipal de Cultura (nomeadamente, o Secretário Municipal de Previdência, o Secretário Municipal de Administração, o Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, o Procurador Geral do Município e o Secretário Municipal de Cultura) estão, primeiro, agindo contrariamente a recomendações da Conferência Municipal de Cultura, que prevêm o repasse de 90% dos valores destinados ao Fundo para a realização de editais. Em segundo lugar, não estão cumprindo objetivos do Plano Municipal de Cultura, que é estabelecer e ampliar os mecanismos de financiamento público para a cultura. E, em terceiro lugar, mais grave, estão infringindo a lei que garante o mínimo de aplicação de recursos no Fundo.
Entendendo a importância econômica, política e cultural da realização de editais do FMCF, que, afinal, representam uma vitória da categoria artística da cidade, o Fórum Setorial Permanente de Artes Cênicas apresenta ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de Florianópolis a proposta de que os R$ 420.000,00 sejam divididos em 420 mil prêmios de R$ 1,00. 
A Setorial de Artes Cênicas se compromete a retirar oficialmente esta proposta caso a lei seja cumprida e o montante total de R$ 1.400.000,00 seja prontamente destinado à abertura dos editais do Fundo.

Viva a arte!

Fórum Setorial Permanente de Teatro

Florianópolis, 19 de setembro de 2013