Cortejo de abertura do 4º Encontro Regional Sul da RBTR
CARTA DO 4º ENCONTRO REGIONAL SUL DA RBTR
Os artistas trabalhadores e grupos da região sul – RS, SC e PR, articuladores da Rede Brasileira de Teatro de Rua reunidos em Londrina – PR, entre os dias 14 e 15 de dezembro de 2013, realizaram o 4º Encontro de Teatro de Rua da Região Sul - RBTR, reafirmando a missão de lutar por políticas públicas culturais com investimento direto do Estado em todas as instâncias: Municípios, Estados e União, endossando, ainda, a luta por um mundo socialmente justo e igualitário.
Em busca do aperfeiçoamento dos sonhos dos articuladores da Rede, a programação do 4º Encontro de Teatro de Rua da Região Sul contou com um cortejo/apresentações pelo centro da cidade e plenárias realizadas nas Vilas Culturais Casa do Teatro do Oprimido e Alma Brasil, esta última tendo sediado também o Sarau Cultural que finalizou o evento.
Este encontro foi organizado pelo MARL – Movimento dos Artistas de Rua de Londrina, movimento este formado por grupos culturais de diversas linguagens: teatro, música, grafite, rap, intervenções audiovisuais, artesanato, cultura popular, entre outros. Surgiu no ano de 2012 com o objetivo de articular os artistas de rua da cidade, alertando à necessidade de políticas públicas para as artes públicas.
A Rede Brasileira de Teatro de Rua, criada em março de 2007, em Salvador/Bahia, é um espaço físico e virtual de organização horizontal, sem hierarquia, democrático e inclusivo. Todos os artistas-trabalhadores e grupos de rua e afins pertencentes a ela podem e devem ser seus articuladores para, assim, ampliar cada vez mais suas ações e pensamentos.
Os articuladores da região sul pertencentes à Rede Brasileira de Teatro de Rua, com o objetivo de construir políticas públicas culturais mais democráticas e inclusivas, defendem:
• A criação de programas de ocupação de espaços públicos, para sede dos grupos de pesquisa e trabalho continuado, tornando-se centros de referência para as artes de rua;
• Manutenção, aprimoramento e permanência de espaços públicos que já possuem ocupação de grupos de pesquisa através de comodato e/ou convênios;
• Que as instâncias públicas e privadas respeitem a tradição de “passar o chapéu” nas apresentações dos artistas de rua, independente de haver ou não subvenção para a realização do espetáculo;
• Representações das artes de rua nas comissões regionalizadas dos editais públicos, colegiados setoriais e conselhos das instâncias municipal, estadual e federal;
• Imediato aumento do aporte de verbas para a Lei de Fomento de Porto Alegre - RS e o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC) da cidade de Londrina – PR, bem como a criação de novas leis em outros municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná;
• Garantir a remuneração dos membros da comissão avaliadora dos projetos do PROMIC, em Londrina – PR;
• Assegurar pelo menos 1% do orçamento dos municípios para a cultura;
• A extinção de todas e quaisquer cobrança de taxas, bem como a desburocratização para as apresentações de artistas-trabalhadores, grupos de rua e afins, garantindo assim o direito de ir e vir e a livre expressão artística, em conformidade com o artigo 5º da Constituição Federal Brasileira;
• Imediata aprovação da Lei dos Artistas de Rua nas cidades de Londrina – PR e Florianópolis – SC;
• Aprovação e regulamentação imediata da PEC 150/03, atual PEC 147, que vincula para a cultura o mínimo de 2% do orçamento da União, 1,5% do orçamento dos Estados e Distrito Federal e 1% dos orçamentos dos municípios;
• Extinção da Lei Rouanet e de quaisquer mecanismos de financiamento que utilizem a renúncia fiscal;
• A utilização da verba pública através do financiamento direto do estado, por meios de programas e editais, em formas de prêmios, elaborados pelos segmentos organizados da sociedade;
• A criação de programas específicos em nível municipal, estadual e federal que contemplem: produção, circulação, formação, registro, documentação, manutenção e pesquisa, mostras e encontros para as artes de rua e mérito artístico na capital e interior dos estados;
• Aumento da participação dos espetáculos de rua em festivais consolidados como: Porto Alegre Em Cena (RS), Caxias em Cena (RS), Floripa Teatro - Isnard Azevedo (SC), FITA Floripa (SC), Festival de Teatro de Curitiba (PR), Festival Internacional de Londrina - FILO (PR), FENATA (PR), entre outros, com objetivo de promover o intercâmbio e a troca de experiências entre os artistas;
• Que os espaços públicos (ruas, praças, parques, entre outros), sejam considerados equipamentos culturais e assim contemplados na elaboração de editais públicos e no Plano Nacional de Cultura;
• Que os editais para as artes sejam transformados em leis para garantia de sua continuidade, fomentando também o intercâmbio entre companhias de diferentes cidades;
• Que os editais Myriam Muniz e Artes na Rua sejam publicados no primeiro trimestre de cada ano com maior aporte de verbas e que seja publicada a lista de projetos contemplados e suplentes, além da divulgação de parecer técnico de todos os projetos avaliados;
• Que os editais sejam regionalizados e sejam criadas comissões igualmente regionalizadas, tendo ainda a atribuição de acompanhar o projeto até sua finalização com os respectivos pareceres;
• Que as estatais contemplem com equidade em seus editais as artes de rua, respeitando o critério de regionalização;
• Apoio financeiro do Ministério da Cultura, através das suas secretarias e fundações vinculadas, aos Encontros de Teatro de Rua;
• Criação de Fundos Estaduais, com distribuição das verbas de forma equânime entre as cidades;
O Teatro de Rua é um símbolo de resistência artística, comunicador e gerador de sentido, além de ser propositor de novas razões no uso dos espaços públicos abertos. Assim, reafirma-se o dia 27 de março, dia mundial do teatro e dia nacional do circo, como o dia de mobilização nacional por políticas públicas, e conclamam-se os artistas-trabalhadores, grupos de rua e afins e a população brasileira a lutarem pelo direito à cultura e à vida.
“Um Artista de Rua faz mais que um Ministro da Cultura” – João Pé-de-chinelo – Grupo Manjericão.
Vila Cultural Alma Brasil, Londrina, PR - 15 de dezembro de 2013.
Os articuladores de Santa Catarina (Jéssica Faust) e Rio Grande do Sul (Márcio Silveira) juntamente com Rafael de Barros, um dos articuladores do MARL.
Nós da RestaNóis Cia Livre de Teatro nos sentimos muito orgulhosas da articulação do sul do Brasil pois entendemos que esse contato é fundamental para garantir políticas públicas de qualidade para nossa arte que é PUBLICA, que é VIVA e que RESISTE!
Estamos juntos!!
E que venha o Encontro Nacional da RBTR em março de 2014!!!
